Despacho/CPL: nº 011/2025
De: Ismael Pereira dos Santos – Agente de Contratação
Para: Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias – Presidente
Assunto: Publicação de Edital
Prezado Senhor:
Considerando o PAL 030/2025 – Serviço de Passagens Aéreas e Terrestres
Considerando o Parecer Jurídico nº 09/2025/Licitação da Procuradoria do Conselho (fls.111-113) que regulamenta a licitação-pregão.
Nestes termos encaminhamos o PAL 030/2025 para:
- Agendar, publicar e realizar o Pregão Eletrônico no portal www.comprasgovernamentais.gov.br.
- Publicar no D.O.U. no site oficial do Conselho e jornal conforme legislação vigente.
Sem mais para o momento.
Campo Grande-MS, 03 de abril de 2025
Francisco de Souza Rosa
Pregoeiro
Despacho da Presidência:
"(  ) Aprovo o Parecer Jurídico nº 0009/2025/Licitação, nos termos da lei;"
"(  ) Autorizo o agendamento e demais publicações do Pregão Eletrônico referente ao PAL 030/2025, nos termos da lei;"
Campo Grande, 03 de abril de 2025
Autoridade Competente Coren/MS: _________________________________________
(      ) Contratação NÃO AUTORIZADA.
Campo Grande, ______de __________________de 2025.
Autoridade Competente Coren/MS: _________________________________________
Espaço para justificativa:
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