De: Francisco de Souza Rosa ? Pregoeiro Para: Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias ? Presidente Assunto: Publicação de Edital Prezado Senhor: Considerando o PAL 304/2025 ? Materiais de Expediente. Considerando o Parecer Jurídico nº 033/2025/Licitação da Procuradoria do Conselho (fls. 114 - 116) que regulamenta a licitação-pregão. Nestes termos encaminhamos o PAL 304/2025 para: - Agendar, publicar e realizar o Pregão Eletrônico no portal www.comprasgovernamentais.gov.br. - Publicar no D.O.U. no site oficial do Conselho e jornal conforme legislação vigente. Sem mais para o momento. Campo Grande-MS, 04 de setembro de 2025 Francisco de Souza Rosa Pregoeiro Despacho da Presidência: (X) Aprovo o Parecer Jurídico nº 33/2025/Licitação, nos termos da lei; (X) Autorizo o agendamento e demais publicações do Pregão Eletrônico referente ao PAL 304/2025, nos termos da lei; Campo Grande, 04 de setembro de 2025 Autoridade Competente Coren/MS: _________________________________________ ( ) Contratação NÃO AUTORIZADA. Campo Grande, ______de __________________de 2025. Autoridade Competente Coren/MS: _________________________________________ Espaço para justificativa: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________