Despacho/CPL: nº 22/2025
De: Francisco de Souza Rosa – Pregoeiro
Para: Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias – Presidente
Assunto: Publicação de Edital
Prezado Senhor:
Considerando o PAL 304/2025 – Materiais de Expediente.
Considerando o Parecer Jurídico nº 033/2025/Licitação da Procuradoria do Conselho (fls. 114 - 116) que regulamenta a licitação-pregão.
Nestes termos encaminhamos o PAL 304/2025 para:
- Agendar, publicar e realizar o Pregão Eletrônico no portal www.comprasgovernamentais.gov.br.
- Publicar no D.O.U. no site oficial do Conselho e jornal conforme legislação vigente.
Sem mais para o momento.
Campo Grande-MS, 04 de setembro de 2025
Francisco de Souza Rosa
Pregoeiro
Despacho da Presidência:
"(X) Aprovo o Parecer Jurídico nº 33/2025/Licitação, nos termos da lei;"
"(X) Autorizo o agendamento e demais publicações do Pregão Eletrônico referente ao PAL 304/2025, nos termos da lei;"
Campo Grande, 04 de setembro de 2025
Autoridade Competente Coren/MS: _________________________________________
(      ) Contratação NÃO AUTORIZADA.
Campo Grande, ______de __________________de 2025.
Autoridade Competente Coren/MS: _________________________________________
Espaço para justificativa:
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