Portaria n. 016 de 19 de JANEIRO de 2016
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;"
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Coren-MS.
CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 370 de 3 de novembro de 2010.
CONSIDERANDO tudo que consta no PED n. 002/2015, baixam as seguintes determinações:
Instaurar Comissão de Instrução de Processo Ético, composta pelos seguintes membros:
"- Dra. Déborah Carvalho Minari, Coren-MS n. 242009 (Presidente);"
"- Dra. Evelin Jaqueline Lima dos Santos, Coren-MS n. 118698 (Secretária) e;"
- Dra. Renata Moraes Corrêa, Coren-MS n. 185318 (Vogal).
O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 19 de janeiro de 2016.
Dr. Diogo Nogueira do Casal                                               Dra. Judith Willemann Flôr
Presidente Interventor                                                         Secretária Interventora
Coren-RO n. 24089                                                              Coren-MS n. 41476