O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012; CONSIDERANDO o Relatório de Gestão e Prestação de Contas referentes ao exercício de 2015 a ser entregue ao Cofen até o dia 26 de fevereiro de 2016. CONSIDERANDO a deliberação na 406ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 19 a 21 de janeiro de 2016, baixam as seguintes determinações: Designar a conselheira e os servidores abaixo relacionados para formarem a Comissão para Elaboração do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Exercício 2015 deste Regional: - Dra. Elaine Cristina Fernandes Baez Sarti (Coordenadora); - Dr. Antonio Artur Alves Ferreira (Membro); - Sra. Luana Maria Yumiko Martins (Membro); - Sr. Ézio João Stranieri Júnior (Membro); - Sr. Éder Ribeiro (Membro); - Sr. Osvaldo Sanches Júnior (Membro) e; - Sr. Francisco de Souza Rosa (Membro). A conselheira e os servidores terão prazo até o dia 25 de fevereiro de 2016 para apresentação do relatório especificado no artigo 1º. O exercício desta função não gera direito a gratificação, conforme Lei n. 5905/73. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida conselheira e dos referidos servidores, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 22 de janeiro de 2016. Dr. Diogo Nogueira do Casal Dra. Judith Willemann Flôr Presidente Interventor Secretária Interventora Coren-RO n. 24089 Coren-MS n. 41476