Portaria n. 022 de 15 de JaneirO de 2018
"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;"
CONSIDERANDO a deliberação na 430ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 09 e 10 de janeiro de 2018, baixam as seguintes determinações:
Autorizar a conselheira Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand, Coren-MS n. 96606, a representar o Coren-MS no Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Campo Grande-MS como “Titular”, e o Presidente do Coren/MS Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, Coren-MS n. 85775, a representar este Regional como “Suplente”.
Os mesmos supracitados deverão elaborar relatórios de eventos e atividades externas a Sede e Subseção do Coren-MS e apresenta-los em até 15 (quinze) dias após cada representação.
O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos conselheiros, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Coren-MS n. 326/2016.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 15 de janeiro de 2018.
Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte
Presidente
Coren/MS n.85775
Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira
Secretário
Coren/MS n. 123978