O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973; CONSIDERANDO o Memorando n. 001/2016 da Câmara Técnica de Assistência do Coren-MS. CONSIDERANDO a deliberação na 406ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 19 a 21 de janeiro de 2016, baixam as seguintes determinações: Designar a colaboradora Dra. Ariane Calixto de Oliveira, Coren-MS n. 313481, para substituir a colaboradora Dra. Andreia Juliana da Silva, Coren-MS n. 419559, na função de membro da Câmara Técnica de Assistência do Coren-MS, pelo período de 60 (sessenta) dias. O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73. Esta portaria vigorará de 5 de fevereiro de 2016 a 4 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 1º de fevereiro de 2016. Dr. Diogo Nogueira do Casal Dra. Judith Willemann Flôr Presidente Interventor Secretária Interventora Coren-RO n. 24089 Coren-MS n. 41476