Portaria n. 197 de 24 de MARÇO de 2016 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, baixam as seguintes determinações: CONSIDERANDO a deliberação na 102ª Reunião Extraordinária de Plenário, realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2016, baixam as seguintes determinações: Designar o colaborador Técnico de Enfermagem Sr. José Galdino Marinho de Brito Coren-MS n. 1024695, para atuar como Representante do Conselho Municipal de Saúde de Ladário/MS O Técnico de Enfermagem supracitado deverá apresentar relatório a cada 90 (noventa) dias. O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do referido colaborador, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 24 de março de 2016. Dr. Diogo Nogueira do Casal Dra. Judith Willemann Flôr Presidente Interventor Secretária Interventora Coren-RO n. 24089 Coren-MS n. 41476