Portaria n. 276 de 2 de JUNHO de 2016 "A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;" CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 115/2014. CONSIDERANDO a deliberação na 109ª Reunião Extraordinária de Plenário, realizada nos dias 30 e 31 de maio de 2016, baixam as seguintes determinações: Destituir o funcionário Sr. Thiago Flávio Ribeiro Penha da função gratificada de Chefia do Departamento de Cartório do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul. Remanejar o funcionário supracitado para desenvolver suas atividades funcionais e administrativas na recepção do Coren-MS, vinculadas ao Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro. Conceder a gratificação no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) ao referido funcionário para atendimento aos profissionais de Enfermagem na recepção deste Regional. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do referido funcionário, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 2 de junho de 2016. Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon Dra. Judith Willemann Flôr Presidente Secretária Coren-MS n. 63017 Coren-MS n. 41476