Portaria n. 302 de 1º de JULHO de 2016 "A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Tesoureira no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;" CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 751/2012. CONSIDERANDO o Memorando n. 163/2015 – Departamento de Pessoal. CONSIDERANDO a deliberação na 404ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 4 e 5 de novembro de 2015, baixam as seguintes determinações: Fixar o valor da gratificação para a função de Chefia do Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro, atualmente ocupado pela funcionária Sra. Tatiana Maria de Souza Godoy, em R$ 500,00 (quinhentos reais). Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 1º de julho de 2016. Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon Sra. Dayse Aparecida Clemente Nogueira Presidente Tesoureira Coren-MS n. 63017 Coren-MS n. 11084