Portaria n. 359 de 11 de AGOSTO de 2016
"A Secretária do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Tesoureira no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;"
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n. 016/2016, que trata da contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, baixam as seguintes determinações:
Designar o funcionário Sr. Francisco de Souza Rosa para atuar como fiscal do contrato com as empresas especializadas em fornecimento de materiais de expediente, objeto do PAD supracitado.
O funcionário designado no artigo anterior deverá efetuar o acompanhamento dos contratos referentes ao Processo Administrativo n. 016/2016, observando os cronogramas físico, financeiro e de desembolso.
Na ausência do funcionário Sr. Francisco e Souza Rosa, o funcionário Dr. Jefferson Estevan Francisco, Coren-MS n. 118009, atuará como fiscal dos contratos supracitados.
O exercício desta função não gera direito à gratificação, conforme Lei n. 5905/73.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos funcionários, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 11 de agosto de 2016.
Dra. Judith Willemann Flôr                               Sra. Dayse Aparecida Clemente Nogueira
Secretária                                                                      Tesoureira
Coren-MS n. 41476                                                      Coren-MS n. 11084