A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973; CONSIDERANDO o OFÍCIO CIRCULAR COFEN Nº 0140/2016 / GAB / PRES. CONSIDERANDO a deliberação na 416ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 8 a 10 de novembro de 2016, baixam as seguintes determinações: Designar comissão estadual para reformulação do código de ética de Enfermagem, a ser composta pelos seguintes conselheiros e colaboradoras: - Dr. Abner de Barros Chaparro, Coren-MS n. 375428 (Coordenador); - Sra. Ana Maria Alves da Silva, Coren-MS n. 976823 (Membro); - Dra. Elaine Cristina Fernandes Baez Sarti, Coren-MS n. 90616 (Membro) e; - Dra. Cacilda Rocha Hildebrand, Coren-MS n. 126158 (Membro). Os conselheiros e colaboradoras supracitados deverão apresentar relatórios dos trabalhos ao Plenário do Coren-MS a cada 60 (sessenta) dias. O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos conselheiros e colaboradoras, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 29 de novembro de 2016. Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon Dra. Judith Willemann Flôr Presidente Secretária Coren-MS n. 63017 Coren-MS n. 41476