Portaria n. 530 de 03 de outubro de 2025
"O Tesoureiro do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 119/2024 de 24 de junho de 2024;"
"CONSIDERANDO a Convocação da 152ª Reunião Ordinária de Diretoria, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2025, na subseção do Coren, em Dourados/MS;"
"CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS n. 053/2023, que normatiza a criação das Câmaras de Ética no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências;"
"CONSIDERANDO que compete às Câmaras de Ética decidir sobre a admissibilidade de denúncia ética, atuar como órgão conciliador e promover a suspensão cautelar do exercício da profissão, quando preenchidos os requisitos para a suspensão, com fundamento no artigo 7º, § 2º da Resolução Cofen n. 706/2022;"
"CONSIDERANDO a Convocação dos Conselheiros membros da Câmara de Ética I, para realização da 8ª Reunião de Câmara de Ética I, no dia 09 de outubro de 2025, a partir das 08:00 horas, na subseção do Coren, em Dourados/MS;"
CONSIDERANDO a Audiência Pública sobre Combate à Violência Contra Profissionais de Enfermagem, que irá acontecer no dia 10 de outubro e 2025, em Dourados/MS, baixam as seguintes determinações:
Autorizar o Presidente Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias, Coren-MS n. 175263-ENF a realizar a 8ª Reunião da Câmara de Ética I, no dia 09 de outubro de 2025, a partir das 08:00 horas, até as 17:00, na subseção do Coren, em Dourados/MS.
Autorizar a Conselheira Ana Maria Alves da Silva, Coren-MS n. 976823-TE, a participar da 8ª Reunião da Câmara de Ética I, no dia 09 de outubro de 2025, na subseção do Coren, em Dourados/MS.
Autorizar o Presidente Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias, e a Conselheira Sra. Ana Maria Alves da Silva, a participarem da Audiência Pública sobre Combate à Violência Contra Profissionais de Enfermagem, no dia 10 de outubro de 2025, em Dourados/MS.
Autorizar o Presidente Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias, a realizar a 152ª Reunião Ordinário de Diretoria, no dia 11 de outubro de 2025, em Dourados/MS.
O Presidente Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e a Conselheira Sra. Ana Maria Alves da Silva faram jus a 3 e ½ (três e meia) diárias, a ida será no dia 08 de outubro, e o retorno ocorrerá no dia 11 de outubro de 2025, cujas atividades deverão estar consignadas no relatório de viagem individual.
Autorizar o Presidente Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e a Conselheira Ana Maria Alves da Silva, a conduzirem o veículo oficial do Coren-MS, Caminhonete Ford Ranger, placa SLX 6H64, no período de 08 a 11 de outubro de /2025.
A atividade pertence ao centro de custos de normatização.
Está portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 03 de outubro de 2025.
Sr. Patrick Silva Gutierres                           Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand
Tesoureiro                                                                      Secretária
Coren-MS n. 219665-TE                                                  Coren-MS n. 96606-ENF