Portaria n. 005 de 05 de JANEIRO de 2021 "O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;" CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS n. 144/2014, que criou no âmbito do Coren-MS o cargo em comissão de Assessoria de Comunicação e Imprensa, baixam as seguintes determinações: Nomear a Sra. Cássia Modena de Souza, RG n. 1.739.942 SEJUSP/MS e CPF n. 035.563.881-18, para o cargo em comissão de Assessora de Comunicação e Imprensa, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Definir o valor de R$ 4.232,98 (quatro mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) de salário base, e conceder a título de benefício o auxílio alimentação, auxílio refeição e auxílio transporte. A exoneração do cargo não necessita de Processo Administrativo e caberá a Diretoria ou ao Plenário do Coren-MS tomarem tal decisão quando julgarem necessário. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da Sra. Cássia Modena de Souza com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro 2021, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 05 de janeiro de 2021. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Sr. Cleberson dos Santos Paião Presidente Tesoureiro Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 546012