Portaria n. 021 de 8 de FEVEREIRO de 2017
"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Tesoureira no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;"
CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS n. 131/2014.
CONSIDERANDO a solicitação de afastamento da colaboradora Dra. Janaina Paes de Souza, Coren-MS n. 326905.
CONSIDERANDO as Portarias Coren-MS n. 429/2014, n. 034/2015, n. 012/2016 e n. 164/2016.
CONSIDERANDO a deliberação na 418ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 23 e 24 de janeiro de 2017, baixam as seguintes determinações:
Designar colaboradora Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, Coren-MS n. 147399, para substituir a colaboradora Dra. Janaina Paes de Souza, Coren-MS n. 326905, na função de coordenadora da Câmara Técnica de Assistência do Coren-MS.
Destituir a colaboradora Dra. Janaina Paes de Souza da Câmara Técnica de Assistência do Coren-MS.
O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 8 de fevereiro de 2017.
Dra. Judith Willemann Flôr                             Sra. Dayse Aparecida Clemente Nogueira
Presidente                                                                   Tesoureira
Coren-MS n. 41476                                                    Coren-MS n. 11084