O Secretário do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Tesoureiro no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973; CONSIDERANDO a deliberação na 430ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 09 e 10 de janeiro de 2018, baixam as seguintes determinações: Autorizar o Presidente do Coren/MS Enfermeiro Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, Coren-MS n. 85775, a representar o Coren-MS no Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna e Infantil de Mato Grosso do Sul como ?Titular?, e a conselheira Enfermeira Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand, Coren-MS n. 96606, para representar este Regional como ?Suplente?. O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 469/2016. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 15 de janeiro de 2018. Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Secretário Coren/MS n.123978 Sr. Cleberson dos Santos Paião Tesoureiro Coren/MS n.546012