O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016; CONSIDERANDO a realização do 23º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem no ano de 2019, baixam as seguintes determinações: Instituir comissão para organização da delegação do Coren-MS para o 23º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem. A referida comissão será composta pelos seguintes empregados públicos e colaboradora: - Dra. Vânia Paula Stolte, Coren-MS n. 143504 (Coordenadora); - Sra. Meire Benites de Souza (Membro); - Sr. Ismael Pereira dos Santos (Membro) e; - Sra. Sandra Rebeca Mayumi Oguihara (Membro). A atividade pertence ao centro de custos de Despesas Administrativas. O exercício desta função não gera direito à gratificação, conforme Lei n. 5.905/73. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos empregados públicos e colaboradora, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 21 de janeiro de 2020. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Presidente Secretário Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978