Portaria n. 032 de 16 de JANEIRO de 2019
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;"
CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 370 de 3 de novembro de 2010.
CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do PED n. 039/2018, baixam as seguintes determinações:
Instaurar nova Comissão de Instrução de Processo Ético, a ser composta pelos seguintes colaboradores:
"- Dr. Marcel dos Santos Nobre, Coren-MS n. 99172 (Presidente);"
"- Dra. Selma Aparecida dos Santos Rodrigues, Coren-MS n. 548730 (Secretária) e;"
- Dr. Abílio Torres dos Santos Neto, Coren-MS n. 476215 (Vogal).
O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos colaboradores, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 16 de janeiro de 2019.
Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira
Presidente                                                                       Secretário
Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978