Portaria n. 035 de 22 de janeiro de 2024
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;"
CONSIDERANDO o Ofício nº 121/SVC/SESAU/2023 – Secretaria Municipal de Saúde, baixam as seguintes determinações:
Autorizar os Colaboradores a representar o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, Coren-MS, no Comitê Municipal de Enfretamento aos Vetores Transmissores de Arboviroses 2024-2026, como “Titular” Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, Coren-MS n. 147399-ENF, e o Colaborador Dr. Everton Ferreira Lemos Coren-MS n°368939-ENF, como “Suplente”.
Os Colaboradores supracitadas deverão elaborar relatórios de eventos e atividades externas a Sede e Subseção do Coren-MS e apresenta-los em até 15 (quinze) dias após cada representação.
O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 22 de janeiro de 2024.
Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                            Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand
Presidente                                                                          Secretária
Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF