Portaria n. 036 de 23 de janeiro de 2024
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;"
CONSIDERANDO a solicitação de representante do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul para compor o Comitê Municipal de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal, baixam as seguintes determinações:
Autorizar a Colaboradora Dra. Luciana Virginia de Paula, Coren MS- n.345342-ENF a representar o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul no Comitê Municipal de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal de Mato Grosso do Sul como “Titular”, e a Colaboradora Dra. Verônica Lidiane Rosa de Oliveira, Coren MS- n. 293970-ENF, a representar este Regional como “Suplente”.
As Colaboradoras supracitadas deverão elaborar relatórios de eventos e atividades externas a Sede e Subseção do Coren-MS e apresenta-los em até 15 (quinze) dias após cada representação.
O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 23 de janeiro de 2024.
Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                            Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand
Presidente                                                                          Secretária
Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF