Portaria n. 065 de 23 de JANEIRO de 2019 "O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;" CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 370 de 3 de novembro de 2010. CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do PED n. 031/2017, baixam as seguintes determinações: Instaurar nova Comissão de Instrução de Processo Ético, a ser composta pelos seguintes colaboradores: "- Dra. Silvia Alves Bonifácio Borgato, Coren-MS n. 51581 (Presidente);" "- Dr. Fuad Fayez Mahmoud, Coren-MS n. 132692 (Secretário) e;" - Dra. Gislania Alexandra Lescano, Coren-MS n. 293956 (Vogal). O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 23 de janeiro /de 2019. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Presidente Secretário Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978