Portaria n. 068 de 23 de FEVEREIRO de 2021
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;"
"CONSIDERANDO a Resolução nº 593/2018 do Conselho Federal de Enfermagem que normatiza a criação e o funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem-CEE nas Instituições com Serviço de Enfermagem;"
CONSIDERANDO a necessidade de implantação e monitoramento das Comissões de Ética de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, baixam as seguintes determinações:
Designar os Enfermeiros Dra. Lucienne Gamarra Vieira Esmi, Coren-MS n. 101540 e Dr. Dieimes Leandro da Silva, Coren-MS n. 283592, para colaborarem nas atividades das Comissões de Ética em Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul.
Designar os Enfermeiros Dra. Lucienne Gamarra Vieira Esmi, Coren-MS n. 101540 e o Dr. Dieimes Leandro da Silva, Coren-MS n. 283592, para colaborarem nas atividades finalísticas do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul.
O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida conselheira, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 23 de fevereiro de 2021.
Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                                Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira
Presidente                                                                       Secretário
Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978