Portaria n. 073 de 25 de JANEIRO de 2019 "O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;" CONSIDERANDO a necessidade de elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrão nos departamentos e setores do Coren-MS, baixam as seguintes determinações: Instituir comissão para elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrão nos departamentos e setores do Coren-MS. A referida comissão será composta pelos seguintes conselheira, e empregados públicos: "- Dra. Nívea Lorena Torres, Coren-MS n. 91377 (Coordenadora);" "- Sr. Thiago Flávio Ribeiro Penha (Membro) e;" - Sr. Patrick Alif Fertrin Batista (Membro). O exercício desta função não gera direito à gratificação, conforme Lei n. 5905/73. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida conselheira e empregados públicos, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 25 de janeiro de 2019. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Presidente Secretário Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978