Portaria n. 096 de 14 de FEVEREIRO de 2019
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;"
CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 370 de 3 de novembro de 2010.
CONSIDERANDO o Memorando S/N da colaboradora Dra. Alessandra da Costa Barbosa, Coren-MS n. 526564.
CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do PED n. 007/2018, baixam as seguintes determinações:
Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias o prazo para que a Comissão de Instrução do Processo Ético-Disciplinar n. 007/2018, conclua os trabalhos de acordo com o artigo 69º da Resolução Cofen n. 370/2010.
Substituir a colaboradora Dra. Alessandra da Costa Barbosa, Coren-MS n. 526564, e a ex-colaboradora Dra. Elaine Ernesto, Coren-MS n. 52830, pelos colaboradores Dra. Marta Sumara da Silva Penha, Coren-MS n. 66173, e Dr. Vergilio Coronel da Silva Neto, Coren-MS n. 573548, onde a referida Comissão de Instrução ficará composta pelos seguintes colaboradores:
"- Dra. Suzicleia Strapason, Coren-MS n. 167327 (Presidente);"
"- Dra. Marta Sumara da Silva Penha, Coren-MS n. 66173 (Secretária) e;"
- Dr. Vergilio Coronel da Silva Neto, Coren-MS n. 573548 (Vogal).
O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos colaboradores, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 14 de fevereiro de 2019.
Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira
Presidente                                                                       Secretário
Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978