Portaria n. 097 de 13 de Fevereiro de 2020
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;"
CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 560/2019.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n. 346/2019, baixam as seguintes determinações:
Substituir o empregado público Sr. Douglas Fernandes Borges, pela empregada pública Sra. Francielli Schneider Brusamarello, na Comissão de Instrução instituídas nas Portarias n. 560/2019, referente ao Processo Administrativo n. 346/2019, onde a mesma passará a ser composta da seguinte forma:
"- Sra. Francielli Schneider Brusamarello  (Presidente);"
"- Sr. João Paulo Ferreira (Membro) e;"
-  Sr. Éder Ribeiro (Membro).
O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 13 de fevereiro de 2020.
Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira
Presidente                                                                       Secretário
Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978