Portaria n. 099 de 13 de fevereiro de 2020
"O Secretário do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Tesoureiro no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;"
CONSIDERANDO o Memorando N.011/2020 – Departamento de Fiscalização.
CONSIDERANDO o Memorando N.001/2020- Colaboradora Enfa. Vânia Stolte CTEP/Coren MS.
CONSIDERANDO o Memorando Nº 001/2020 – PED Nº 017/2017, baixam as seguintes determinações:
Autorizar o presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, Coren-MS n. 85779 e o enfermeiro fiscal Dr. Alex Souza de Oliveira, Coren/MS n.464235, a realizarem fiscalização nas Instituições de Saúde nos municípios de Ladário e Corumbá/MS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2020.
Autorizar, a colaboradora, Dra. Vânia Paula Stolte, Coren-MS n.143504 a realizar visitas técnica às escolas de formação de nível médio de Enfermagem e a realizar reunião para planejamento da 9ª SEMS com as chefias de serviço e coordenações de cursos no município de Corumbá/MS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2020.
Autorizar a conselheira Sra. Carolina Lopes de Morais, a realizar atendimentos aos profissionais de Enfermagem com os mesmos serviços prestados na Sede do Coren-MS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2020, no munícipio de Corumbá/MS.
Autorizar o colaborador do Coren/MS Dr. Juliano Souza Graciose, Coren-MS n. 576.990, a realizar audiência de instrução das partes do Processo Ético-Disciplinar n. 010/2018, na OAB – Subseção de Corumbá, no dia 21 de fevereiro de 2020.
O presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, o enfermeiro fiscal Dr. Alex Souza de Oliveira, o colaborador Dr. Juliano Souza Graciose, e a conselheira  Sra. Carolina Lopes de Morais farão jus a 2½ (duas e meia) diárias, onde a ida será no dia 20 de fevereiro de 2020 e o retorno será na manhã  do dia 22 de fevereiro 2020, cujas atividades deverão estar consignadas no relatório de viagem individual.
A colaboradora, Dra. Vânia Paula Stolte, fará jus a 1½ (uma e meia) diárias tendo em vista que a ida será no dia 20 de fevereiro de 2020, com o carro oficial do Coren/MS. Conceder passagens terrestres de retorno no dia 21 de fevereiro de 2020, cujas atividades deverão estar consignadas no relatório de viagem individual.
Autorizar o presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte e o   fiscal Dr. Alex Souza de Oliveira a conduzir o veículo oficial do Coren-MS, Ford Ka Sedan placa EWL-1996, nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2020.
As diárias do  presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte e do enfermeiro fiscal Dr. Alex Souza de Oliveira pertencem ao centro de custos de Fiscalização, as diárias da conselheira Sra. Carolina Lopes de Morais pertence ao centro de custos Inscrição Registro e Cadastro, as diárias da colaboradora, Dra. Vânia Paula Stolte pertence ao centro de custos Coordenação e Orientação e  as diárias do colaborador Dr. Juliano Souza Graciose pertence ao centro de custo Processos Ético.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 13 de fevereiro de 2020.
Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira                                      Sr. Cleberson dos Santos Paião
Secretário                                                                          Tesoureiro
Coren-MS n. 123978                                                       Coren-MS n. 546012