O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016; CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 065/2018. CONSIDERANDO o Processo Ético-Disciplinar n. 012/2017, baixam as seguintes determinações: Substituir o colaborador Dr. Renato Sarmentos do Reis Moreno, Coren-MS n. 318355, pela colaboradora Dra. Silvia Alves Bonifácio Borgato, Coren-MS n. 51581 na Comissão de Instrução instituída na Portaria n. 065/2018, referente ao Processo Ético-Disciplinar n. 012/2017, onde a mesma passará a ser composta da seguinte forma: - Dr. Wilson Brum Trindade Junior, Coren-MS n. 116366 (Presidente); - Dr. Fuad Fayez Mahmoud, Coren-MS n. 132692 (Secretário) e; - Dra. Silvia Alves Bonifácio Borgato, Coren-MS n. 318355 (Vogal). O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 5 de março de 2018. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Presidente Secretário Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978