Portaria n. 112 de 18 de fevereiro de 2020
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;"
CONSIDERANDO o OF. Circ. Nº 01-2020/CMPMMIF/SESAU.
CONSIDERANDO a deliberação na 455ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 13 de fevereiro de 2020, baixam as seguintes determinações:
Designar a conselheira Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand, Coren-MS n. 96606, para compor o Comitê Municipal de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Munícipio de Campo Grande, como “Titular” e a conselheira Dra. Dra. Nívea Lorena Torres Coren - MS n 91377, a representar este Regional como “Suplente”.
As conselheiras supracitadas deverão elaborar relatórios de eventos e atividades externas a Sede e Subseção do Coren-MS e apresenta-los em até 15 (quinze) dias após cada representação.
O exercício desta função não gera direito a gratificação, conforme Lei n. 5905/73.
A atividade pertence ao centro de custos Normatização.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida conselheira e do referido colaborador, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 18 de fevereiro de 2020.
Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira
Presidente                                                                       Secretário
Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978