O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-MS n. 017/2017, que criou no âmbito do Coren-MS o cargo em comissão de Coordenação do Departamento de Fiscalização CONSIDERANDO o Memorando n. 064/2018 ? Departamento de Fiscalização, baixam as seguintes determinações: Exonerar a pedido, o comissionado Dr. Halex Mairton Barbosa Gomes e Silva, RG n. 001314262 SSP/MS e CPF n. 025.592.991-94, do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Fiscalização do Coren-MS. Dr. Halex Mairton Barbosa Gomes e Silva não cumprirá aviso prévio, conforme os termos da Resolução Cofen n. 561/2017. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do Dr. Halex Mairton Barbosa Gomes e Silva, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 13 de março de 2018. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Presidente Secretário Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978