<itens>
<item>
<portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>O Secretário do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Tesoureiro no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;</portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>
</item>
<item>
<portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo n. 044/2016.</portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>
</item>
<item>
<portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>CONSIDERANDO a redesignação do Grupo Saúde da Mulher, baixam as seguintes determinações:</portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>
</item>
<item>
<portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>Redesignação do Grupo de Trabalho em Saúde da Mulher.</portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>
</item>
<item>
<portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>O referido Grupo de Trabalho será composto por Conselheiros e colaboradores:</portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>
</item>
<item>
<portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>Dra. Karine Gomes Jarcem, Coren/MS n. 357783-ENF ? Coordenadora;</portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>
</item>
<item>
<portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, Coren-MS n. 85775-ENF ? Membro;</portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>
</item>
<item>
<portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>Dra. Kaelly Virginia de Oliveira, Coren-MS n. 84755-ENF e</portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>
</item>
<item>
<portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>Dra. Luciana Virginia de Paula e Silva Santana Coren-MS n.345342-ENF-Membro e</portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>
</item>
<item>
<portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>Dra. Crislaine da Silva Nantes, Coren-MS n.519558-ENF ? Membro.</portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>
</item>
<item>
<portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas, conforme Lei n. 5.905/73.</portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>
</item>
<item>
<portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário.</portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>
</item>
<item>
<portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>Dê ciência, publique-se e cumpra-se.</portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>
</item>
<item>
<portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>Campo Grande, 15 de fevereiro de 2023.</portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>
</item>
<item>
<portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira                                     Sr. Cleberson dos Santos Paião</portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>
</item>
<item>
<portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>Secretário                                                                       Tesoureiro</portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>
</item>
<item>
<portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>Coren-MS n. 123978-ENF                                          Coren-MS n. 546012-TE</portaria-n-129-de-15-de-fevereiro-de-2023>
</item>
</itens>
