O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016; CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 057/2020. CONSIDERANDO o Processo Administrativo n. 438/2019, baixam as seguintes determinações: Substituir a empregada pública Sra. Luana Maria Yumiko Martins, pelo empregado público Sr. Thiago Flávio Ribeiro Penha, na Comissão de Instrução instituídas nas Portarias n. 487/2019, referente ao Processo Administrativo n. 784/2019, onde a mesma passará a ser composta da seguinte forma: - Dra. Dra. Idelmara Ribeiro Macedo (Presidente); - Sr. Thiago Flávio Ribeiro Penha (Membro) e; - Sr. Eder Ribeiro (Membro). O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 06 de março de 2020. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Presidente Secretário Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978