O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016; CONSIDERANDO o convite da Escola Vital Brasil para ministrar Palestra sobre ?Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem - Processos Éticos na Enfermagem?, baixam as seguintes determinações: Autorizar o conselheiro Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira, Coren-MS n. 123978, a realizar palestra ?Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem - Processos Éticos na Enfermagem?, no dia 12 de março de 2020, a ser realizado na Escola Vital Brasil, em Dourados/MS. A Atividade pertence ao centro de custos Coordenação/Orientação. O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 12 de março de 2020. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Sr. Cleberson dos Santos Paião Presidente Tesoureiro Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 54601