O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016; CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS n. 131/2014. CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 046/2018, baixam as seguintes determinações: Substituir a colaboradora Dra. Cátia Cristina Valadão Martins, Coren-MS n. 80182, pelo colaborador Dr. Rodrigo Guimarães dos Santos Almeida, Coren-MS n. 181764 como membro na Câmara Técnica de Assistência do Coren-MS. O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do referido colaborador, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 10 de abril de 2018. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Presidente Secretário Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978