O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016; CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 030/2018. CONSIDERANDO a deliberação na 433º Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 10 e 11 de abril de 2018, baixam as seguintes determinações: Substituir o colaborador Dr. Ramon Moraes Penha, Coren-MS n. 109093, pela colaboradora Dra. Raquel Trefzger de Melo, Coren-MS n. 81503, na Comissão de Acompanhamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas Instituições de Saúde do Mato Grosso do Sul, na função de coordenadora. O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida colaboradora, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 13 de abril de 2018. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Presidente Secretário Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978