O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973; CONSIDERANDO o atestado médico por tempo indeterminado da empregada pública Sra. Luana Maria Yumiko Martins; CONSIDERANDO a necessidade de um responsável pelo o Departamento de Inscrição Registro e Cadastro, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear a empregada pública Sra. Daniela de Melo Silva, para exercer suas atividades laborais na função gratificada de chefia do Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro. A empregada pública Sra. Daniela de Melo Silva, fará jus a gratificação da função supracitada, cujo valor está fixado em R$ 1.000,00 (um mil reais) mensal. A atividade pertence ao centro de custos de Despesas Administrativas. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Coren-MS n. 444/2018. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 18 de março de 2020. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Presidente Secretário Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978