Portaria n. 175 de 13 de março de 2023
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;"
"CONSIDERANDO a realização do Encontro Estadual de Saúde da Mulher do Grupo de Trabalho do Coren-MS, a ser realizado nos dias 23 e 24 de março de 2023, no Auditório da Faculdade Unigran Capital, Campo Grande /MS;"
"CONSIDERANDO o Processo Administrativo 117/2023;"
CONSIDERANDO a portaria n. 129 de 15 de fevereiro de 2023, que designa o grupo de trabalho em saúde da mulher, baixam as seguintes determinações:
Autorizar a colaboradora Enfermeira Dra. Kaelly Virginia de Oliveira, Coren-MS n. 84755-ENF, membro da comissão do grupo de trabalho em saúde da mulher, a participar do Encontro Estadual de Saúde da Mulher do Grupo de Trabalho do Coren-MS, a ser realizado nos dias 23 e 24 de março de 2023, no Auditório da Faculdade Unigran Capital, Campo Grande /MS.
A colaboradora Dra. Kaelly Virginia de Oliveira, fará jus a 1 e ½ (duas e meia) diárias, a vinda será no dia 22 de março de 2023 e retorna dia 23 de março de 2023, cuja as atividades deverão estar consignadas em relatório individual, a ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias após a representação no evento supracitado.
Conceder passagens terrestre para a colaboradora realizar as atividades propostas.
O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.
A atividade pertence ao centro de custos despesa administrativa.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 13 de março de 2023.
Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                         Rodrigo Alexandre Teixeira
Presidente                                                                Secretário
Coren-MS n. 85775-ENF                                               Coren-MS n. 123978-ENF