Portaria n. 184 de 17 de março de 2023
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;"
CONSIDERANDO a necessidade de implantação de Comissão de Educação Permanente em Saúde Mental, baixam as seguintes determinações:
Designação da Comissão Educação Permanente em Saúde Mental do Coren-MS.
A referida Comissão será composto pelos Colaboradores:
"Natalia de Freitas, Coren-MS n. 184468-ENF;"
"Isaias Silvério Pena, Coren-MS n. 322407-TE;"
Luiz Carlos Antunes Maciel Junior, Coren-MS n. 851646-TE e
Leilson Nunes Santana, Coren-MS n. 237741-ENF.
O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas, conforme Lei n. 5.905/73.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 17 de março de 2023.