Portaria n. 228 de 2 de MAIO de 2019 "O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;" CONSIDERANDO a deliberação na 445ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 16 e 17 de abril de 2019, baixam as seguintes determinações: Designar os membros da Câmara Técnica de Educação, Ensino e Pesquisa do Coren-MS, a realizarem diagnósticos junto às escolas técnicas dos cursos de Enfermagem dos níveis médio e superior no estado do Mato Grosso do Sul. O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da Câmara Técnica de Educação, Ensino e Pesquisa, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 2 de maio de 2019. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Presidente Secretário Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978