O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016; CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 370 de 3 de novembro de 2010. CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do PED n. 003/2017, baixam as seguintes determinações: Instaurar nova Comissão de Instrução de Processo Ético, a ser composta pelas seguintes colaboradoras: - Dra. Elaine Ernesto, Coren-MS n. 52830 (Presidente); - Dra. Suelen de Souza Silva, Coren-MS n. 440491 (Secretária) e; - Dra. Alessandra da Costa Barbosa, Coren-MS n. 526564 (Vogal). O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 5 de junho de 2018. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Presidente Secretário Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978