O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021; CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS nº 083/2021 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul nº 10.663 de 26 de outubro de 2021, página 293, que aprova o novo Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul; CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 124/2021 que homologou o novo Regimento Interno do Coren-MS; CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS nº 094/2021 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul nº 10.663 de 26 de outubro de 2021, página 295, que aprova o novo organograma institucional que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Coren-MS, baixam as seguintes determinações; Redesignação de colaboradores para comporem a Câmara Técnica de Educação, Ensino e Pesquisa do Coren-MS: - Dra. Vânia Paula Stolte, Coren-MS n. 143504-ENF; - Dr. Everton Ferreira Lemos, Coren-MS n. 368939-ENF e - Dra. Luciane Aparecida Pereira de Lima Terra, Coren-MS n. 99026-ENF. A referida Câmara Técnica será coordenada pela colaboradora Dra. Vânia Paula Stolte, Coren-MS n. 143504-ENF. O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos colaboradores, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 047 de 23 de janeiro de 2018. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 28 de abril de 2023. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Presidente Secretário Coren-MS n. 85775-ENF Coren-MS n. 123978-ENF