Portaria n. 264 de 06 de maio de 2024
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;"
CONSIDERANDO A realização da 12ª Semana de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, a ser realizado nos municípios de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Paranaíba e Naviraí/MS, no período de 12 a 16 de maio de 2024, baixam as seguintes determinações:
Autorizar o colaborador Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira, Coren-MS n. 123978-ENF, a participar e realizar palestra na 12ª Semana de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, no período de 13 a 15 de maio de 2024, em Campo Grande-MS.
O Colaborador Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira, farão jus a 2 e ½ (duas e meia) diárias, pelo período do evento, a vinda será no dia 13 de maio de 2024, e retorno no dia 15 de maio de 2024, cuja as atividades deverão estar consignadas em relatório individual, a ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias após a representação no evento supracitado.
Conceder passagens terrestres para que o mesmo realize as atividades.
O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.
A atividade pertence ao centro de custos despesa administrativa, recurso PLATEC Cofen, 12ª Semana de Enfermagem.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 06 de maio de 2023.
Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                     Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand
Presidente                                                                          Secretária
Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF