Portaria n. 270 de 12 de JUNHO de 2018 "O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;" CONSIDERANDO o Memorando n. 04/2018/CPL, baixam as seguintes determinações: Instituir comissão especial de licitação, a ser composta pelos seguintes empregados públicos: "- Sr. Ismael Pereira dos Santos (Presidente);" "- Dr. Douglas da Costa Cardoso (Membro) e;" - Sr. Luan Carlos Gomes Marques (Membro). O exercício desta função não gera direito à gratificação, conforme Lei n. 5.905/73. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos empregados públicos, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 12 de junho de 2018. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Presidente Secretário Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978