O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016; CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 370 de 3 de novembro de 2010. CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do PED n. 015/2018, baixam as seguintes determinações: Instaurar nova Comissão de Instrução de Processo Ético, a ser composta pelos seguintes colaboradores: - Dra. Mayara Paula da Silva Marques, Coren-MS n. 309215 (Presidente); - Dra. Alessandra de Cássia Leite, Coren-MS n. 111682 (Secretária) e; - Sr. Patrick da Silva Gutierres, Coren-MS n. 219665 (Vogal). O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional. Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos colaboradores, revogadas as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 14 de junho de 2018. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Presidente Secretário Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978