O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016; CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 191/2020. CONSIDERANDO o Processo Administrativo Licitatório n. 019/2020, baixam as seguintes determinações: Substituir os empregados públicos Sr. Ismael Pereira dos Santos e Sra. Meire Benites de Souza, pelos empregados públicos Sr. Josué Fernandes da Silva e Cátia Lopes da Silva Barbosa, respectivamente, na composição da Comissão de acompanhamento da locação de um novo imóvel para hospedar a Subseção do Coren-MS no município de Três Lagoas-MS, onde a mesma passará a ser composta da seguinte forma: - Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, Coren-MS n. 147399 (Coordenadora); - Sr. Josué Fernandes da Silva (Membro) e; - Sra. Cátia Lopes da Silva Barbosa (Membro). O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria nº 191 de 30 de abril de 2020. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Campo Grande, 07 de julho de 2020. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Presidente Secretário Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978