Portaria n. 301 de 10 de maio de 2024
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n. 124/2021 de 11 de agosto de 2021;"
CONSIDERANDO A realização da 12ª Semana de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, a ser realizado nos municípios de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Paranaíba e Naviraí/MS, no período de 12 a 16 de maio de 2024, baixam as seguintes determinações:
Autorizar a vigem do empregado público Sr. Francisco de Souza Rosa, a realizar atividades de apoio logístico, para a realização da 12ª Semana de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, nos 13 e 14 de maio de 2024, em Dourados-MS.
O empregado público Sr. Francisco de Souza Rosa, fará jus a ½ (meia) diárias, a ida será no dia 13 de maio de 2024, e retorno no dia 14 de maio de 2024, complementação a Portaria n. 298/24, cuja as atividades deverão estar consignadas em relatório individual, a ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias após a representação no evento supracitado.
O Sr. Francisco de Souza Rosa, realizará a viagem em veículo locado pelo Coren/MS.
O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.
A atividade pertence ao centro de custos Despesa Administrativa.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 10 de maio de 2023.
Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                     Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand
Presidente                                                                          Secretária
Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF