Portaria n. 303 de 13 de JULHO de 2020
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;"
CONSIDERANDO que será realizada a testagem de Covid-19 para os empregados públicos do Coren-MS.
CONSIDERANDO a responsabilidade do empregador quanto a observância do cumprimento das normas de higiene e segurança do trabalho por seus funcionários.
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração de orientações e condutas diante da testagem dos empregados públicos do Coren-MS, baixam as seguintes determinações:
Designar a Conselheira Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, Coren-MS n. 147399, e o colaborador Dr. Everton Ferreira Lemos, Coren-MS n. 368939 para elaborar orientações e condutas diante da testagem dos empregados públicos do Coren-MS para a Covid-19.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do referido conselheiro, revogadas as disposições em contrário.
A atividade pertence ao centro de custos Coordenação/Orientação.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 13 de julho de 2020.
Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira
Presidente                                                                       Secretário
Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978