Portaria n. 304 de 5 de julho de 2018
"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;"
CONSIDERANDO a necessidade de mudanças internas nos Departamentos e Setores do Coren-MS, baixam as seguintes determinações:
Destituir o empregado público Sr. Thiago Flávio Ribeiro Penha da função gratificada de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo do Coren-MS.
Designar o empregado público supracitado para desenvolver suas atribuições funcionais e administrativas no Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro, vinculadas a recepção do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul.
Conceder gratificação no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) ao referido empregado público, para atendimento aos profissionais de Enfermagem.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do empregado público supramencionado, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 5 de julho de 2018.
Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira
Presidente                                                                       Secretário
Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978