Portaria n. 311 de 22 de JULHO de 2020
"O Secretário do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Tesoureiro no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;"
"CONSIDERANDO o PAD n. 095/2020 – Orientações e condutas diante da testagem para Covid-19 dos funcionários públicos do Coren-MS;"
CONSIDERANDO que será realizada a testagem de Covid-19 nos empregados públicos do Coren-MS.
CONSIDERANDO a responsabilidade do empregador quanto à observância do cumprimento das normas de higiene e segurança do trabalho por seus funcionários.
"CONSIDERANDO o grande aumento nos números de casos do COVID-19 em Mato Grosso do Sul;"
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração de orientações e condutas diante da testagem dos empregados públicos do Coren-MS, baixam as seguintes determinações:
Autorizar o Presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, Coren-MS n. 85775, o acompanhamento da realização dos teste no empregados públicos da subseção do Coren-MS no município de Três Lagoas/MS, no dia 24 de julho de 2020.
Autorizar o servidor público da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, Enfermeiro Dr. Bruno Augusto Gonçalves dos Reis, Coren-MS n. 468488, realize a coleta dos teste para o COVID-19 na subseção do Coren-MS no município de Três Lagoas/MS.
O Presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte e o Colaborador Dr. Bruno Augusto Gonçalves dos Reis farão jus a 1½ (uma e meia) diárias, tendo em vista a ida no dia 24 de julho de 2020 e retorno no dia 25 de julho de 2020, cujas atividades deverão estar consignadas no relatório de viagem.
Autorizar o presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte a conduzir o veículo oficial do Coren-MS, caminhonete Nissan Frontier 4x4, placa HSU8776, nos dias 24 a 25 de julho de 2020.
A Atividade pertence ao centro de custos Normatizações.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 22 de julho de 2020.
Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira                                   Sr. Cleberson dos Santos Paião
Secretário                                                                      Tesoureiro
Coren-MS n. 123978                                                       Coren-MS n. 546012