Portaria n. 316 de 25 de AGOSTO de 2017
"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;"
CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 172/1994.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n. 047/2017.
CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS n. 022/2016 que normatiza a criação, organização, funcionamento e eleição das Comissões de Ética de Enfermagem no estado do Mato Grosso do Sul.
CONSIDERANDO a deliberação na 121ª Reunião Extraordinária de Plenário, realizada nos dias 8 e 9 de agosto de 2017, baixam as seguintes determinações:
Designar o colaborador do Cofen no Coren-MS Dr. Diogo Nogueira do Casal, Coren-RO n. 24089, para homologar a Comissão de Ética Provisória de Enfermagem no Hospital Regional Dr. José de Simone Netto – Instituto Gerir, a ser composta pelos seguintes profissionais de Enfermagem:
"- Dra. Luciana Regina Licha – Coren-MS n. 267262 – Enf;"
"- Dra. Ariane Di Lauro Oliveira – Coren-MS n. 267565 – Enf;"
"- Dr. Gerson Maciel de Sousa – Coren-MS n. 184470 – Enf;"
"- Sra. Rute Ramos Marim – Coren-MS n. 1027647 – Téc e;"
- Sra. Cimara da Silva Martins – Coren-MS n. 168349 – Téc.
A Comissão será presidida pela Enfermeira Dra. Luciana Regina Licha e deverá constituir seu Regimento Interno no prazo de 90 (noventa) dias, organizar e realizar a eleição da nova Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Regional Dr. José de Simone Netto – Instituto Gerir no prazo de 12 (doze) meses, conforme o artigo 7º da Decisão Coren-MS n. 022/2016.
Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos profissionais de Enfermagem, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
Campo Grande, 25 de agosto de 2017.
Dra. Judith Willemann Flôr                                              Dra. Cacilda Rocha Hildebrand
Presidente                                                                               Secretária
Coren-MS n. 41476                                                             Coren-MS n. 126158