<itens>
<item>
<portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;</portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>
</item>
<item>
<portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>CONSIDERANDO ofício Cofen circular n. 102/2024, convite para participação no Webinar intitulado: ?Atuação de Enfermagem na Eliminação do HIV/Aids, Tuberculose, Hepatite Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis: Estratégias do Brasil e da França, a ser realizado às 09:00h, do dia 24 de maio de 2024, de forma online, baixam as seguintes determinações:</portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>
</item>
<item>
<portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>Autorizar a Colaboradora Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, Coren-MS n.147399, a participar do Webinar intitulado: ?Atuação de Enfermagem na Eliminação do HIV/Aids, Tuberculose, Hepatite Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis: Estratégias do Brasil e da França, a ser realizado às 09:00h, do dia 24 de maio de 2024, de forma online.</portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>
</item>
<item>
<portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>A Colaboradora Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, fará jus a 1 (um) auxílio representação, cujas atividades deverão estar consignadas em relatório individual de eventos e atividades externas a Sede e Subseção do Coren-MS, a ser apresentado após a participação no evento supracitado.</portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>
</item>
<item>
<portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.</portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>
</item>
<item>
<portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>A atividade pertence ao centro de Despesa Administrativa.</portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>
</item>
<item>
<portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.</portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>
</item>
<item>
<portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>Dê ciência, publique-se e cumpra-se.</portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>
</item>
<item>
<portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>Campo Grande, 23 de maio de 2024.</portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>
</item>
<item>
<portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias                            Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand</portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>
</item>
<item>
<portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>Presidente                                                                          Secretária</portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>
</item>
<item>
<portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>Coren-MS n. 175263-ENF                                                 Coren-MS n. 96606-ENF</portaria-n-317-de-23-de-maio-de-2024>
</item>
</itens>
